AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

CRIA A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JERICÓ ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Crédito Especial Para Fins Que Especifica.

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Crédito Especial Para Fins Que Especifica.

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Crédito Especial Para Fins Que Especifica.

Dispõe sobre a Instalação de Sinalização das lombadas “quebra-molas” implantado na Rua Juvenal Bernardino de Freitas e adjacentes.

Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Jericó/PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZAR CONTRATOS DOS TIPOS: CONVÊNIO, CONSORCIO E TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTES PÚBLICOS, PARA FOMENTAR A POLARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, ASSIM COMO MELHORAR, IMPLANTAR E IMPLEMENTAR SERVIÇOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, INCLUSIVE REALIZANDO OU PERCEBENDO CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA POR TAL SERVIÇO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMENICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a Lei n° 655 de 04 de setembro de 2017 e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JERICÓ-PB, OU NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO OU NA ZONA RURAL AFETADA(S) PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Luto Oficial em todo território do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jericó/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

Institui e designa membros do comitê gestor das ações destinadas ao setor cultural pela Lei Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022(Lei Paulo Gustavo).

declara utilidade publica municipal a associação dos agricultores do assentamento fortuna

ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL PARA CRIAR, READAPTAR E EXTINGUIR QUANTITATIVO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A CARGA HORARIA DA EQUIPE MÍNIMA DE ENFERMAGEM DE PSF/UBS CONFORME PORTARIA DE CONSILIDAÇÃO DAS NORMAS DE ATENÇÃO PRIMARIA Nº 1, 2, 5, 6 E 7 DO ministério DA SAÚDE.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências

Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jericó/PB.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLI¬CA, PARA FINS DE DESAPROPRIA¬ÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências

Dispõe sobre a aprovação da indicação para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências