Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Jericó/PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instalação de Sinalização das lombadas "quebra-molas" implantado na Rua Juvenal Bernardino de Freitas e adjacentes.

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Crédito Especial Para Fins Que Especifica.

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Crédito Especial Para Fins Que Especifica.

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Crédito Especial Para Fins Que Especifica.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei n° 655 de 04 de setembro de 2017 e dá outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMENICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZAR CONTRATOS DOS TIPOS: CONVÊNIO, CONSORCIO E TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTES PÚBLICOS, PARA FOMENTAR A POLARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, ASSIM COMO MELHORAR, IMPLANTAR E IMPLEMENTAR SERVIÇOS EM FAVOR DO M [...]

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

ALTERA A CARGA HORARIA DA EQUIPE MÍNIMA DE ENFERMAGEM DE PSF/UBS CONFORME PORTARIA DE CONSILIDAÇÃO DAS NORMAS DE ATENÇÃO PRIMARIA Nº 1, 2, 5, 6 E 7 DO ministério DA SAÚDE.

ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL PARA CRIAR, READAPTAR E EXTINGUIR QUANTITATIVO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

declara utilidade publica municipal a associação dos agricultores do assentamento fortuna

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A OPÇÃO PELO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS MEDIANTE ACORDO DIRETO E CRIA E REGULAMENTA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DESTA CASA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

NSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JERICó O SISTEMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR ENVOLVENDO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JERICÓ – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Regulamenta a Consignação em Folha de Pagamento para os Servidores Efetivos, Comissionados, Contratados e os Eletivos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Jericó-PB e dá outras providencias.

Autoriza a Alienação na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022 DO MUNICÍPIO DE JERICÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jericó para o período de 2022 a 2025.

Promove recadastramento mercantil no município de jerico, isenta alvarás àqueles que estão irregulares.

Institui o programa de recuperação fiscal — REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.

"INSTITUI 0 PROGRAMA DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JERICÓ".

INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JERICÓ ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JERICÓ-PB, OU NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO OU NA ZONA RURAL AFETADA(S) PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Luto Oficial em todo território do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jericó/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências

Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jericó/PB.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLI¬CA, PARA FINS DE DESAPROPRIA¬ÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Feriado em alusão a Fundação Paraíba e dá outras providências.

Decreta luto oficial em todo território do Município de JericóPB e Dá Providências.

Decreta luto oficial em todo território do Município de JericóPB e Dá Providências.

Decreta luto oficial em todo território do Município de JericóPB e Dá Providências.

DECRETA MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA EVITAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA SAÚDE E LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre o desconto para pagamento a vista do IPTU/2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 estabelece condições e prazos para pagamento.

Decreta luto oficial em todo território do Município de Jericó-PB e Dá Providências

Decreta luto oficial pelo Falecimento do Senhor Raimundo Nobre da Silva.

Dispõe sobre o valor da unidade Padrão Fiscal do Município e dá outras providências

Decreta "situação de emergência" no Município de Jericó – Paraíba, e estabelece outras providências.

Decreta "situação de emergência" no Município de Jericó – Paraíba, e estabelece outras providências.

DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreta "situação de emergência" no Município de Jericó – Paraíba, e estabelece outras providências.

Institui e designa membros do comitê gestor das ações destinadas ao setor cultural pela Lei Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022(Lei Paulo Gustavo).

Dispõe sobre a aprovação da indicação para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.

Nomear o Senhor ALISSON DIEGO ALVES COSTA, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que o esmo desempenhe todas as funções inerentes ao cargo.

Exonerar a pedido o Senhor ORISMAR DE OLIVEIRA SILVA, de sua função de SECRETARIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓPB, onde a mesma desempenhava todas as funções inerentes ao cargo.

Nomear o Senhor RAELLYSON RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO, para desempenhar a sua função de COORDENADOR ADJUNTO DE TRIBUTAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes [...]

Nomear o Senhor ORISMAR DE OLIVEIRA SILVA, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓPB, para que o mesmo desempenhe todas as funções inerentes ao cargo.

Nomear a Senhora LAURINETE SOARES DE LIMA, para desempenhar a sua função de CHEFE DE GABINETE, JUNTO AO GABINETE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo.

Designar o Servidor CARLOS ALBERTO LOPES, para desempenhar a função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECERTARIA MUNICIPAL DE TURISMO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que o mesmo desempenhe todas as funções inerentes ao cargo.

Nomear o Senhor EMANOEL VITOR ALVES DA SILVA, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo.

Nomear a Senhora ELAYNE MARIA LEAL DOS SANTOS LOPES, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo

Nomear o Senhor EDILBERTO DE OLIVEIRA GALVÃO, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que o mesmo desempenhe todas as funções inerentes ao cargo

Nomear a Senhora CÂNDIDA ISABEL DE FIGUEIREDO, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIA,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓPB, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo

Nomear o Senhor CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que o mesmo desempenhe todas as funções inerentes ao cargo

Designar a Servidora KATTARINA SOARES DE ANDRADE, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo