Kadson Valberto Loper Monteiro
Prefeito(a)
Caio Henrique Alves da Silva
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
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emitir pareceres sobre assuntos que envolvam indagações técnicas; assistir às unidades da administração no desempenho de suas atribuições e responsabilidades técnicas
executar outras tarefas correlatas e determinadas pelo Prefeito Municipal
Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de Governo
Propor políticas sobre a administração de pessoal. Administrar o Plano de Cargos e Salários.
Administrar as terras públicas rurais e zelar pela segurança alimentar da população por meio de ações de fiscalização e inspeção animal e vegetal
Elaborar e propor programas de apoio ao pequeno produtor e pecuarista no sentido de oferecer-lhe suporte gerencial, de práticas e técnicas agrícolas e de manejo de rebanhos além de produção agropecuária buscando parceria com órgãos, entidades públicas e privadas afins
A Secretaria Municipal de Assistência Social tem por finalidade formular e executar a política de promoção social no âmbito do município
Coordenar , promover e executar ações que viabilizem a integração e a assistência social das comunidades.
Envolve a gestão de recursos humanos, transporte escolar, material didático, plataformas de gestão escolar, merenda, entre outros. Na prática, executa atividades de organização, fiscalização e administração de repasses de materiais diversos e de verbas.
Qual a função da Secretaria de Educação e Cultura? Desenvolver a política educacional do Município em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases do Ministério da Educação, no que concerne a Educação Infantil e Ensino Fundamental; gerir as atividades educacionais e culturais do Município.
A Secretaria de Finanças tem como missão planejar e executar a política financeira e tributária do Município, promovendo o equilíbrio entre a receita e a despesa, e a modernização administrativa, para garantir o desenvolvimento da cidade e a qualidade na prestação dos serviços.
Assessorar as Secretarias gestoras no controle dos recursos vinculados, relativos a convênios com a União e Estado, e de fundos especiais de despesa, no tocante à aplicação, execução, prestação de contas e viabilização orçamentária; V. Exercer outras atribuições que lhe forem determinadas pelo superior imediato.
examinar o planejamento de obras e serviços que venham a se desenvolver nas vias e logradouros públicos; organizar e manter o cadastro de instalações e equipamentos existentes
ser responsável pela execução de obras de drenagem, sistemas viários, e recuperações estruturais.
Garantir a execução e manutenção dos serviços de saúde
Realizar ações de promoção de saúde e prevenção de doenças
A Secretária de Transporte é responsável por torna possível a promoção e facilitação dos transporte de tratamento fora do lar TFD.
A Secretaria Municipal de Transporte tem como atribuições gerenciar e fiscalizar a execução das modalidades do transporte público de passageiros no Município; gerenciar e fiscalizar o trânsito, realizando a sinalização; realizar o gerenciamento e a manutenção da frota municipal.
Planejar e coordenar campanhas institucionais administrativas e instrutivas à população.
coordenar os programas e projetos de fomento de atividades promotoras de aumento de divisas para o Município
planejar, sugerir e implantar as políticas municipais de apoio e incentivo à cultura e desenvolvimento da atividade turística.
promover as potencialidades econômicas deste Município
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JERICÓ ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRA [...]
CRIA A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Jericó/PB e dá outras prov [...]
Dispõe sobre a Instalação de Sinalização das lombadas "quebra-molas" implantado na Rua Juvenal Bernardino de Freitas e adjacentes.
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Crédito Especial Para Fins Que Especifica.
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Crédito Especial Para Fins Que Especifica.
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Crédito Especial Para Fins Que Especifica.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZAR CONTRATOS DOS TIPOS: CONVÊNIO, CONSORCIO E TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTES PÚBLICOS, PARA FOMENTAR A POLARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENT [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMENICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a Lei n° 655 de 04 de setembro de 2017 e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JERICÓ-PB, OU NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO OU NA ZONA RURAL AFETADA(S) PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUT [...]
Decreta Luto Oficial em todo território do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jericó/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segura [...]
Institui e designa membros do comitê gestor das ações destinadas ao setor cultural pela Lei Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022(Lei Paulo Gustavo).
declara utilidade publica municipal a associação dos agricultores do assentamento fortuna
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL PARA CRIAR, READAPTAR E EXTINGUIR QUANTITATIVO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A CARGA HORARIA DA EQUIPE MÍNIMA DE ENFERMAGEM DE PSF/UBS CONFORME PORTARIA DE CONSILIDAÇÃO DAS NORMAS DE ATENÇÃO PRIMARIA Nº 1, 2, 5, 6 E 7 DO ministério DA SAÚDE. [...]
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quad [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Mu [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLI¬CA, PARA FINS DE DESAPROPRIA¬ÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências
Dispõe sobre a aprovação da indicação para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com ba [...]
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências
Não. Cada órgão ou entidade será responsável pelo fornecimento das informações que estejam sob sua guarda ou que sejam produzidas por ele. Para obter as informações de um determinado órgão ou entidade, o requerente deverá dirigir seu pedido diretamente a esse órgão ou entidade.
Todos os usuários do serviço público, sejam servidores públicos, moradores, turistas, dentre outros, podem utilizar os serviços da Ouvidoria.
Não obtiver, de modo satisfatório, qualquer tipo de serviço ou atendimento e que não tenham sido resolvidas em outras instâncias, na administração pública Tiver ciência de alguma irregularidade, infração à legislação ou às normas legais For vítima de alguma forma de discriminação e entender que quaisquer direitos tenham sido desrespeitados Desejar encaminhar opinião, reclamação ou sugestão que possam contribuir na melhoria dos serviços públicos prestados Desejar enviar elogio a qualquer unidade ou servidor da administração pública e Querer solicitar adoção de providência por parte dada administração pública.
Segunda à Sexta-Feira das 07:00 às 11:00 das 13:00 às 17:00
A Ouvidoria estão pautadas em decorrência da norma constitucional contida no art. 37, §3º, I, III, da Constituição Federal e na Lei nº 13.460/2017 (CDU), que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Todos os usuários do serviço público, sejam servidores públicos, moradores, turistas, dentre outros, podem utilizar os serviços da Ouvidoria.
