Nomear o Senhor ALISSON DIEGO ALVES COSTA, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que o esmo desempenhe todas as funções inerentes ao cargo.

Exonerar a pedido o Senhor ORISMAR DE OLIVEIRA SILVA, de sua função de SECRETARIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓPB, onde a mesma desempenhava todas as funções inerentes ao cargo.

Designar o Servidor CARLOS ALBERTO LOPES, para desempenhar a função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECERTARIA MUNICIPAL DE TURISMO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que o mesmo desempenhe todas as funções inerentes ao cargo.

Nomear o Senhor EDILBERTO DE OLIVEIRA GALVÃO, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que o mesmo desempenhe todas as funções inerentes ao cargo

Nomear a Senhora ELAYNE MARIA LEAL DOS SANTOS LOPES, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo

Nomear o Senhor EMANOEL VITOR ALVES DA SILVA, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo.

Nomear a Senhora CÂNDIDA ISABEL DE FIGUEIREDO, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIA,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓPB, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo

Designar a Servidora KATTARINA SOARES DE ANDRADE, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo

Nomear a Senhora LAURINETE SOARES DE LIMA, para desempenhar a sua função de CHEFE DE GABINETE, JUNTO AO GABINETE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo.

Nomear o Senhor RAELLYSON RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO, para desempenhar a sua função de COORDENADOR ADJUNTO DE TRIBUTAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo.

Nomear o Senhor CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que o mesmo desempenhe todas as funções inerentes ao cargo

Nomear o Senhor ORISMAR DE OLIVEIRA SILVA, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓPB, para que o mesmo desempenhe todas as funções inerentes ao cargo.

INSTITUI A OPÇÃO PELO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS MEDIANTE ACORDO DIRETO E CRIA E REGULAMENTA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DESTA CASA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

NSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JERICó O SISTEMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR ENVOLVENDO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JERICÓ – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Regulamenta a Consignação em Folha de Pagamento para os Servidores Efetivos, Comissionados, Contratados e os Eletivos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Jericó-PB e dá outras providencias.

Autoriza a Alienação na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jericó para o período de 2022 a 2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022 DO MUNICÍPIO DE JERICÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa de recuperação fiscal — REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

"INSTITUI 0 PROGRAMA DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JERICÓ".

Promove recadastramento mercantil no município de jerico, isenta alvarás àqueles que estão irregulares.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos Da Pessoa Idoso – CMDPI e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.