ID Nome Data Ano Resumo 398 Decreto n° 118/2026 09/11/2026 2026 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JERICÓ-PB AFETADA(S) PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 397 Decreto n° 071/2026 30/07/2026 2026 Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino funda-mental das escolas públicas e priva-das do Município. 395 Decreto n° 030/2026 08/06/2026 2026 Decreta Luto Oficial em todo território do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências 394 Decreto n° 040/2026 03/06/2026 2026 Dispõe sobre ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal. 396 Decreto n° 016/2026 08/04/2026 2026 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Jericó-PB